Termos de uso & Política de privacidade
1. Termos de Uso
1.1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar a plataforma RARO, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e demais políticas eventualmente disponibilizadas pela RARO.
1.2. Sobre a plataforma
A RARO é uma plataforma dedicada à compra, venda, divulgação e valorização de automóveis especiais e outros itens selecionados, atuando como intermediadora entre usuários interessados em negociar tais ativos.
A RARO disponibiliza infraestrutura tecnológica, suporte operacional, ferramentas de divulgação e recursos de comunicação para facilitar a conexão entre compradores e vendedores.
1.3. Cadastro de usuários
Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, incluindo cadastrar itens, anunciar, comprar ou interagir com outros usuários, poderá ser necessário realizar cadastro e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
A RARO poderá solicitar informações adicionais para validação de identidade, titularidade, propriedade de bens anunciados ou prevenção a fraudes.
A RARO reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros que contenham informações incorretas, incompletas ou que apresentem indícios de irregularidade.
1.4. Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Utilizar a plataforma de forma ética e em conformidade com a legislação aplicável;
Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
Possuir os direitos necessários sobre os itens, conteúdos, imagens e informações disponibilizados;
Respeitar as condições negociadas entre as partes envolvidas em cada transação.
1.5. Anúncios, produtos e transações
A RARO atua como intermediadora e facilitadora de conexões entre compradores e vendedores.
A RARO não é proprietária dos itens anunciados, salvo quando expressamente indicado, e não participa diretamente das negociações realizadas entre as partes.
O vendedor é o único responsável pelas informações, descrições, especificações, fotografias, documentos, histórico, procedência, autenticidade, estado de conservação e demais características dos itens anunciados.
O comprador é responsável por avaliar cuidadosamente as informações disponíveis e realizar as verificações que considerar necessárias antes de concluir qualquer negociação.
A publicação de um item na plataforma não constitui validação, certificação, autenticação, inspeção, garantia de procedência, garantia de originalidade ou endosso por parte da RARO.
1.6. Licença de uso de conteúdo e divulgação
Ao cadastrar, enviar ou disponibilizar qualquer item na plataforma, o usuário declara possuir todos os direitos e autorizações necessários sobre as informações, imagens, vídeos, documentos e demais conteúdos fornecidos.
O usuário concede à RARO, de forma gratuita, não exclusiva, sem limitação territorial e pelo período necessário à divulgação e promoção do item ou da plataforma, autorização para utilizar, reproduzir, editar, adaptar, publicar, distribuir, exibir e divulgar tais conteúdos.
Essa autorização inclui, mas não se limita a:
Plataforma da RARO;
Sites, landing pages e aplicações vinculadas à RARO;
Redes sociais;
Campanhas publicitárias;
Newsletters;
Materiais institucionais;
Conteúdos editoriais;
Assessoria de imprensa;
Parceiros comerciais;
Eventos;
Materiais impressos ou digitais;
Quaisquer canais de comunicação e divulgação utilizados pela RARO.
A utilização dos conteúdos pela RARO não gera qualquer obrigação de remuneração, compensação financeira, royalties ou participação econômica ao usuário.
1.7. Direito de recusa, edição e remoção
A RARO poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de justificativa prévia:
Recusar anúncios;
Solicitar informações adicionais;
Editar conteúdos para adequação de formato;
Suspender ou remover anúncios;
Suspender ou encerrar contas de usuários.
O envio de um item para análise não garante sua publicação na plataforma.
1.8. Pagamentos e taxas
A RARO poderá cobrar taxas de serviço, comissões, custos operacionais ou outras remunerações relacionadas aos serviços oferecidos.
Sempre que aplicável, tais condições serão previamente informadas aos usuários.
A RARO não se responsabiliza por pagamentos, acordos financeiros ou movimentações realizadas fora dos meios oficialmente disponibilizados ou autorizados pela plataforma.
1.9. Cancelamentos e disputas
Eventuais cancelamentos, divergências ou disputas entre usuários deverão ser comunicados à equipe da RARO.
A RARO poderá atuar como mediadora de boa-fé entre as partes, sem assumir obrigação de resolver o conflito, garantir acordos, efetuar reembolsos ou reverter decisões tomadas pelos usuários.
1.10. Limitação de responsabilidade
A RARO envida esforços razoáveis para manter a plataforma em funcionamento, porém não garante disponibilidade contínua, ausência de falhas, interrupções ou erros.
A RARO não se responsabiliza por:
Informações incorretas fornecidas por usuários;
Fraudes praticadas por terceiros;
Qualidade, autenticidade, originalidade ou estado dos itens anunciados;
Danos decorrentes de negociações realizadas entre usuários;
Perdas financeiras, lucros cessantes, danos indiretos ou consequências decorrentes do uso da plataforma.
A responsabilidade da RARO limita-se à disponibilização dos serviços e ferramentas oferecidos em sua plataforma.
1.11. Indenização
O usuário concorda em indenizar, defender e manter a RARO, seus sócios, administradores, colaboradores e parceiros livres de quaisquer perdas, danos, custos, despesas, reclamações, demandas judiciais ou administrativas decorrentes:
Do descumprimento destes Termos;
Do fornecimento de informações falsas ou incorretas;
Da violação de direitos de terceiros;
Da utilização indevida da plataforma;
Da comercialização de itens cuja posse, origem ou titularidade seja irregular.
1.12. Propriedade intelectual
Todos os direitos relacionados à marca RARO, logotipos, identidade visual, textos, conteúdos institucionais, elementos gráficos, softwares e demais materiais da plataforma pertencem à RARO ou aos respectivos titulares licenciantes.
Nenhum conteúdo da plataforma poderá ser reproduzido, distribuído ou explorado comercialmente sem autorização prévia e expressa da RARO.
1.13. Alterações dos Termos
A RARO poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.
As versões atualizadas passarão a produzir efeitos a partir de sua publicação na plataforma.
A continuidade de uso da plataforma após alterações será considerada como aceitação das novas condições.
2. Política de Privacidade
2.1. Coleta de dados
A RARO poderá coletar informações fornecidas diretamente pelos usuários, incluindo:
Nome;
E-mail;
Telefone;
CPF ou CNPJ;
Endereço;
Dados bancários;
Informações de identificação;
Informações relacionadas aos itens anunciados;
Dados de navegação e utilização da plataforma.
2.2. Uso das informações
As informações coletadas poderão ser utilizadas para:
Identificar e autenticar usuários;
Operar e administrar a plataforma;
Viabilizar negociações;
Prevenir fraudes;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Melhorar produtos, serviços e experiência de uso;
Realizar comunicações institucionais, promocionais e operacionais.
2.3. Compartilhamento de dados
A RARO poderá compartilhar informações com:
Prestadores de serviços;
Parceiros comerciais;
Ferramentas de pagamento;
Serviços de verificação e prevenção a fraudes;
Autoridades públicas, quando exigido por lei ou determinação legal.
A RARO não comercializa dados pessoais de usuários.
2.4. Armazenamento e segurança
A RARO adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
Entretanto, nenhum sistema é totalmente imune a riscos de segurança.
2.5. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, o usuário poderá solicitar:
Confirmação da existência de tratamento de dados;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incompletos ou incorretos;
Exclusão de informações quando legalmente cabível;
Revogação de consentimentos eventualmente concedidos.
2.6. Cookies e tecnologias semelhantes
A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
Melhorar a navegação;
Medir audiência;
Analisar comportamento de uso;
Personalizar conteúdos e experiências.
O usuário poderá gerenciar suas preferências diretamente em seu navegador.
2.7. Contato sobre privacidade
Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhadas para:
3. Contato Oficial
Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas à plataforma poderão ser encaminhadas para:
Rua Marechal Fiúza di Castro, 842 – 05596-000
Jardim Pinheiros – São Paulo/SP – Brasil